Morar na Espanha já é uma realidade para milhares de brasileiros que desejam viver fora do Brasil e trabalhar no estrangeiro. Com a nova “Lei de Startups”, para o fomento do ecossistema de empresas emergentes, a legislação espanhola facilita o requerimento e a obtenção do visto de nômade digital no país, uma nova prática bastante difundida entre diversas pessoas em qualquer setor de trabalho. Ademais, a lei tem como objetivos atrair talentos e investimentos internacionais, apoiar empresas emergentes, promover um ambiente mais propício para o crescimento de empresas inovadoras e de rápido crescimento, empoderar o empreendedorismo rural, erradicar a desigualdade de gênero, fomentar o mercado consumidor interno, entre outros.
O trabalho remoto fez com que muitas empresas e até mesmo países reelaborassem suas leis em prol desse novo movimento. A Espanha tem sido um dos destinos preferidos pelas pessoas que trabalham de forma remota e preferem seguir carreira em outro país. O visto nômade é voltado para profissionais que desejam viver no país ibérico enquanto mantêm seus vínculos profissionais com empresas estrangeiras. Muitos optam por se estabelecer nesses países em razão da excelente qualidade de vida, segurança, lazer e, até mesmo, do fuso horário, que proporciona uma maior flexibilidade e diversidade na rotina de trabalho.
Nesse sentido, existem dois perfis para os solicitantes desse tipo de visto: profissionais autônomos ou empreendedores digitais com clientes e fontes de renda provenientes de atividades online e fora da Espanha e profissionais com contrato de trabalho que possibilite o trabalho remoto. Já os requisitos para conseguir tirar a documentação são: ter título de graduação em uma universidade; vínculo empregatício ou contratual; recursos econômicos; e autorização para trabalhar na Espanha.
Em relação à documentação exigida para obtenção do visto, há dois pontos principais a serem observados conforme o perfil do requerente. Para candidatos contratados por uma empresa, é necessário apresentar o contrato de trabalho, cujo salário deve ser igual ou superior a 200% do Salário Mínimo Interprofissional (SMI) vigente — ou mais, dependendo do número de dependentes. Já para profissionais autônomos (freelancers), é preciso comprovar a renda por meio de contratos com clientes, comprovantes de pagamento e outros documentos que demonstrem a posse de recursos equivalentes a, no mínimo, 200% do SMI. As demais documentações servirá para ambos os perfis: seguro médico, atestado de antecedentes penais, comprovante que ateste a possibilidade de realizar atividades profissionais à distância, Formulário de Mobilidade Internacional, comprovante de pagamento da taxa do visto e passaporte válido.
A solicitação do visto nômade digital pode ser feita de duas maneiras. A primeira é diretamente na Espanha, desde que o requerente esteja no país com um visto de turismo e apresente toda a documentação exigida conforme as normas. A segunda opção é por meio dos consulados espanhóis no país de origem do solicitante. No entanto, por se tratar de um visto relativamente recente, o processo consular pode ser mais demorado e, em alguns casos, apresentar maior complexidade. Caso a escolha seja via consular, recomenda-se uma assessoria jurídica especializada que saiba lidar com os trâmites do processo de legalização de brasileiros na Espanha. O visto para nômades digitais é válido por até 1 ano, com possibilidade de prorrogação por até 3 anos.
