Autores: Amanda Laíse Pinaffo¹, Ana Lucia Capelari²
A nacionalidade portuguesa tem sido uma das mais procuradas pelos brasileiros nos últimos anos. Nesse sentido, interessados em adquirir cidadania portuguesa, devem se atentar sobre alguns detalhes cruciais do processo. Apesar de ser um processo sem limite de gerações, ou seja, não há limites de geração por descendência, as etapas exigem paciência e organização.
Para os brasileiros que desejam obter a dupla cidadania, é necessário que a situação do requerente esteja dentro das regras da legislação portuguesa sobre cidadania portuguesa. Portugal realizou uma série de mudanças com a Lei da Nacionalidade de 2020. Uma das alterações mais importantes foi sobre a comprovação da ligação efetiva com Portugal para conseguir a cidadania portuguesa, agora basta ter conhecimento necessário sobre a língua portuguesa e se encaixar em uma dos requisitos propostos pela lei do país para adquirir cidadania. Além disso, a lei regulou o acesso ao direito a cidadania portuguesa, sendo os principais por casamento, residência em Portugal ou ascendência portuguesa.
Formas de adquirir cidadania portuguesa
Casamento
O cônjuge terá o direito a cidadania portuguesa, se estiver casado (a) com um português por pelo menos 3 anos. Consoante a isto, o interessado deverá apresentar uma série de documentos que comprovem a sua ligação com o país. A nacionalidade pode ser pedida de forma online pelo mandatário (advogado ou seu representante), ou presencialmente em uma repartição pública portuguesa, responsável por processos de cidadania, como o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) ou consulados.
Residência
Pessoas maiores de 18 anos que residem legalmente em Portugal por pelos menos 5 anos ou mais, possuem o direito de se tornaram cidadãos portugueses. A nacionalidade por residência pode ser pedida também de forma online pelo mandatário (advogado ou seu representante), ou presencialmente em uma repartição pública portuguesa, responsável por processos de cidadania.
Ascendência
Obter a cidadania portuguesa por descendência portuguesa também é uma das opções. Caso o requerente for filho (a) de português, este deve declarar por meio de uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, juntamente com alguns documentos comprobatórios. Já se o interessado for neto (a) ou bisneto (a) de português, precisa ter avô ou avó originários de Portugal sem ter perdido nacionalidade portuguesa, declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa juntamente com documentação comprobatória. Nas duas formas pode solicitar online pelo mandatário (advogado ou representante), ou presencialmente em uma organização pública portuguesa responsável por cidadania portuguesa.
Existem ainda outras maneiras de garantir cidadania portuguesa, por descendência de judeus sefarditas, se tiver prestado serviços relevantes ao Estado português, se for membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro ou for cidadão timorense.
Os estrangeiros que desejam adquirir cidadania, devem seguir algumas etapas como: descobrir se tem ascendência portuguesa, fazer levantamento de todos os documentos necessários, buscar certidão em Portugal, enviar a documentação para Portugal, aguardar os órgãos competentes analisarem a aprovarem o processo e estar atento as eventuais mudanças nas leis portuguesas. Além disso, ao escolherem uma assessoria especializada em processos burocráticos de dupla cidadania para o acompanhamento do processo, o indivíduo poderá encurtar e facilitar suas chances de garantir rapidamente seu direito a dupla nacionalidade portuguesa.
¹ Advogada e sócia proprietária da Pinaffo Advocacia Internacional. ² Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pelotas.
